A Termomacaé é uma sociedade anônima, de capital fechado, controlada da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, que tem por objeto social: operação, manutenção e exploração de usina termoelétrica, visando produzir, comercializar, adquirir, exportar e importar energia elétrica e vapor de suas instalações, bem como proceder à locação de seus ativos e à prestação de serviços relacionados com suas atividades operacionais; incluindo a cessão de mão-de-obra especializada em operação e manutenção de usina termoelétrica, e quaisquer outras atividades necessárias à consecução de seu objeto social ou com ele relacionadas.
Por se tratar de empresa estatal federal, tanto a Lei nº13.303/16 (Lei das Estatais) quanto a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) trazem orientações acerca da divulgação de suas informações.
Neste site, você poderá consultar informações de divulgação obrigatória para empresas estatais conforme a Lei das estatais, bem como por seu Decreto regulamentados nº 8.945/16, por Resoluções CGPAR e orientações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest.
As informações e documentos exigidos pela LAI estão disponibilizados na seção Transparência.
Confira o documento que deu origem a Termomacaé baixando o Ato ou Lei de Criação no link abaixo.
